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Publicações - Guias Práticos

Respostas Sociais – Programa de Cooperação para a Qualidade e Segurança das Respostas Sociais (26/11/2009)
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (27/07/2010)
Respostas Sociais – População Adulta – Pessoas Idosas
Estabelecimentos Integrados
Linha Nacional de Emergência Social
Respostas Sociais – Famílias e Comunidade – Crianças e Jovens com Deficiência
Respostas Sociais – População Adulta – Pessoas com Deficiência
Respostas Sociais – Família e Comunidade - Família e Comunidade em Geral
Respostas Sociais – Famílias e Comunidade - Pessoas com VIH/SIDA e suas Famílias
Respostas Sociais – População Adulta – Pessoas Vítimas de Violência Doméstica
Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas
Acolhimento Familiar – Crianças e Jovens (07/01/2010)
Acolhimento Familiar – Pessoas Idosas e Adultas com Deficiência (08/04/2010)
Adopção (15/03/2010)
Atendimento Acção Social
Rede Social
Respostas Sociais – População Adulta – Pessoas com Doença do Foro Mental ou Psiquiátrico
Respostas Sociais – Infância e Juventude – Crianças e Jovens
Respostas Sociais - Infância e Juventude - Crianças e Jovens em Situação de Perigo
Respostas Sociais – Famílias e Comunidade - Pessoas Toxicodependentes
Orçamento e Contas de Instituições Particulares de Solidariedade Social (22/04/2010)
Respostas Sociais - Infância - Amas (20/05/2010)
Licenciamento da Actividade dos Estabelecimento de Apoio Social (06/07/2010)

Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD (22/12/2009)

Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma (18/05/2010)

Complemento Solidário para Idosos (26/02/2010)
Benefícios Adicionais de Saúde (28/09/2009)

Atendimento para Contra-Ordenações

Subsídio de Desemprego (15/04/2010)
Subsídio de Desemprego Parcial (15/04/2010)
Prestações de Desemprego – Montante Único (15/04/2010)
Subsídio Social de Desemprego (15/04/2010)

Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente
Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária (06/04/2010)
Subsídio de Doença (15/04/2010)

Doença Profissional – Certificação (02/06/2010)
Doença Profissional – Função Pública (02/06/2010)
Doença Profissional – Prestações em Espécie (05/07/2010)
Doença Profissional – Prestações por Morte (02/06/2010)
Incapacidade Temporária por Doença Profissional (04/06/2010)
Beneficiários de Acordos Internacionais Vítimas de Acidente de Trabalho ou de Doença Profissional

Fundo de Garantia Salarial (02/06/2010)
Fundo de Garantia - Pensão de Alimentos Devida a Menores (30/07/2010)

Layoff (06/04/2010)

Declaração de Remunerações (01/07/2010)
Declaração de Remunerações On-Line(01/07/2010)
Declaração de Remunerações por Internet (01/07/2010)
Declaração da Situação Contributiva - Pessoa Singular (22/06/2010)
Declaração da Situação Contributiva - Pessoa Colectiva (22/06/2010)

Subsídios de Parentalidade para Trabalhadores
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez (12/04/2010)
Subsídio por Interrupção da Gravidez (12/04/2010)
Subsídio Parental (12/04/2010)
Subsídio Parental Alargado (12/04/2010)
Subsídio por Adopção (12/04/2010)
Subsídio por Riscos Específicos (12/04/2010)
Subsídio para Assistência a Filho (12/04/2010)
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência ou Doença Crónica (12/04/2010)
Subsídio para Assistência a Neto (12/04/2010)

Subsídios Sociais de Parentalidade para Cidadãos não Abrangidos pelos Subsídios para Trabalhadores

Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez (12/04/2010)
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez (12/04/2010)
Subsídio Social Parental (12/04/2010)
Subsídio Social por Adopção (12/04/2010)
Subsídio Social por Riscos Específicos (12/04/2010)

Pensão por Velhice (01/07/2010)
Pensão por Invalidez (01/07/2010)
Protecção Especial na Invalidez – Doença do Foro Oncológico
Protecção Especial Paramiloidose
Protecção Especial HIV/Esclerose Múltipla
Pensão de Orfandade (24/02/2010)
Reembolso de Despesas de Funeral (22/03/2010)
Pensão de Sobrevivência (01/07/2010)
Pensão Social de Velhice (24/02/2010)
Pensão Social de Invalidez (24/02/2010)
Subsídio por Morte (19/03/2010)
Pensão Social de Viuvez (05/04/2010)
Complemento por Dependência (14/01/2010)
Complemento Especial de Pensão (01/07/2010)
Suplemento Especial de Pensão (14/01/2010)
Acréscimo Vitalício de Pensões (08/09/2009)
Complemento por Cônjuge a Cargo (14/01/2010)
Subsídio de Acompanhante – Paramiloidose

Redução de contribuições – Reclusos em Regime Aberto
Pedido de Declaração de não Aplicação de Sanções
Consentimento a Entidades Públicas de Consulta da Situação Contributiva
Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente(12/07/2010)
Redução de Taxa Contributiva – Pré – Reforma
Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Países
Destacamento de Trabalhadores de Outros Países para Portugal
Regularização de Dívidas
Inscrição e Alteração de Dados (15/04/2010)
Inscrição/Alteração Membros dos Órgãos Estatutários (MOE) (02/12/2009)
Dispensa de Pagamento de Contribuições – 1.º Emprego e Desemprego de Longa Duração (26/01/2010)
Dispensa de Pagamento de Contribuições – Reclusos em Regime Aberto
Dispensa de Pagamento de Contribuições – Rotação Emprego/Formação
Isenção/ Redução de Taxa Contributiva – Regiões com Problemas de Interioridade (01/10/2009)
Redução de Taxa Contributiva – Deficientes (04/12/2009)
Pagamento de Contribuições – Entidade Empregadora
Redução Taxa Contributiva – Apoio Contratação Termo Trab. mais Velhos Públicos Específicos
Redução Taxa Contributiva - Apoio ao Emprego em Micro e Pequenas Empresas (16/03/2010)
Isenção Pagamento Contribuições - Apoio à Redução da Precariedade no Emprego dos Jovens
Apoio à Contratação de Jovens Desempregados de Longa Duração e Determinados Públicos (25/01/2010)
Redução Taxa Contributiva – Apoio à Redução da Precariedade no Emprego
Redução da taxa contributiva – Medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010 (05/04/2010)
Medidas excepcionais de apoio à contratação para 2010 - Apoio à redução da precariedade no emprego (25/03/2010)
Medidas excepcionais de apoio à contratação para 2010 – Apoio à contratação sem termo de ex-estagiários (03/05/2010)
Medidas Excepcionais Apoio Contratação 2010 – Contratação a termo de desempregados com mais de 40 anos (25/03/2010)
Apoio à contratação de jovens, desempregados e públicos específicos – Medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010 (25/03/2010)

Porteiros de Prédios Urbanos e Similares
Pedido de Declaração de não Aplicação de Sanções
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário (28/04/2010)
Inscrição, Admissão e Cessação de Actividade de Trabalhador por Conta de Outrém (16/07/2010)
Alteração de Dados (04/06/2010)
Inscrição, Alteração e Cessação de Actividade de Trabalhador Independente (04/06/2010)
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico (26/07/2010)
Regime de Protecção Social de Trabalhadores em Funções Públicas (03/02/2010)

Abono de Família para Crianças e Jovens (07/04/2010)
Prova Escolar (04/10/2009)
Abono de Família Pré-Natal (07/04/2010)
Bolsa de Estudo (07/04/2010)
Bonificação por Deficiência (07/04/2010)
Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios (08/02/2010)
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens (07/04/2010)
Subsídio de Funeral (07/04/2010)
Subsídio de Lar (07/04/2010)
Subsídio de Renda de Casa (07/10/2009)
Subsídio Mensal Vitalício (07/04/2010)
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa (04/06/2010)
Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial (07/04/2010)

Protecção Jurídica (02/02/2010)

Rendimento Social de Inserção (10/03/2010)

Segurança Social Directa (07/06/2010)

Direitos e Deveres

Protecção Social

A Segurança Social